O TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) tomou a decisão de suspender o show do renomado cantor Wesley Safadão, 35 anos, que estava agendado para ocorrer hoje (5), na cidade de Zé Doca (MA). O valor estipulado para a apresentação era de expressivos R$ 700 mil, a serem retirados dos cofres públicos.
A iniciativa de suspender o evento partiu do desembargador Cleones Cunha, que acolheu o recurso apresentado pelo MP-MA (Ministério Público do Maranhão), revogando assim a decisão anterior do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Sousa, que inicialmente havia autorizado a realização do show.
O MP-MA argumentou que o cachê proposto para a apresentação era excessivo, o que levou à ação solicitando o cancelamento do evento planejado para celebrar o aniversário de 36 anos da cidade. O desembargador avaliou que a escolha de alocar recursos públicos para essa finalidade carecia de razoabilidade, especialmente considerando a atual situação financeira do Município de Zé Doca e suas necessidades prioritárias, como o funcionamento de serviços essenciais.
Além disso, o desembargador questionou se os recursos destinados ao pagamento do show provinham de receitas decorrentes de ações de recuperação fiscal, o que, se comprovado, dispensaria a necessidade de um processo licitatório. Determinando a imediata suspensão do show, o magistrado também ordenou que o município de Zé Doca se abstivesse de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira relacionada à contratação do artista. O não cumprimento dessa determinação acarretaria em uma multa de R$ 70 mil, a ser paga pela prefeita Josinha Cunha (PL).
Esta decisão judicial tem levantado debates acalorados sobre o uso de recursos públicos para eventos culturais e a importância da transparência na gestão financeira das prefeituras municipais.
